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Legal Head of Department

Areas of Expertise

Civil law

Advogada formada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2015). Pós-Graduada em Direito Tributário pela Faculdade Estácio de Sá em parceria com CERS, MBA em Gestão de Pessoas pela Universidade de São Paulo – USP e L.L.M. em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Experiência na área cível, com dedicação na atuação da gestão jurídica, gestão de pessoas e gestão de processos judiciais.

Lawyer trained by the Federal University of Pará – UFPA (2005), with specialization in Public Law by the Potiguar University (2008) and Corporate Law by PUC / MG. Fluent in English and Spanish.

Partner

Areas of Expertise

Corporate

Lawyer graduated from the University of the Amazon – UNAMA (2007) with a specialization in Tax Law from PUC / SP (2008), specialization in Civil Procedure from PUC / SP (2012) and a Master in Tax Law from PUC / SP (2012). He is coordinator of the Brazilian Institute of Tax Studies in Belém / PA.

Areas of Expertise

Tax

Lawyer trained by the São Bernardo do Campo Faculty of Law (2003), specializing in Tax Law by PUC / SP (2006), Master in Tax Law by PUC / SP (2011), and Doctorate in Tax Law by PUC / SP (2016). He has a Title of Honor to Merit granted by SESCON / PA (2017) and a Laureate of Teaching Merit by OAB / SP. Fluent in English.

Areas of Expertise

Corporate Civil law

Lawyer trained by the University Center of the State of Pará – CESUPA (2009), Master’s degree from UFPA (2012) and Doctorate from UFPA (2016). He is a professor, coordinator of the Center for Legal Practice and academic coordinator of postgraduate studies in civil procedural and labor law at the University Center of the State of Pará – CESUPA. Fluent in English.

Partner

Areas of Expertise

Contencioso Arbitragem

Advogado com formação pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2010), Especialização pela Universidade Anhanguera, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP (2013), e Mestrado pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2016). Foi assessor da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará (Ministério Público Eleitoral) e é professor convidado de diversas Instituições de Ensino na área do Direito Processual Civil e Eleitoral. Fluente em inglês.

Consultant

Areas of Expertise

Agricultural law

Advogado; Mestre em Direito Agrário; Professor de Direito Fundiário na Universidade da Amazônia – Unama, Centro Universitário do Estado do Pará – Cesupa e Escola de Magistratura do Tribunal de Justica do Estado do Pará; primeiro Coordenador da Defensoria Pública do Estado do Pará; Diretor Técnico do Instituto de Terras do Estado do Pará – Iterpa; palestrante no Brasil, incluindo Sendo Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado do Para, em Portugal e na Itália; especialista em Georreferenciamento; Consultor e Assessor Jurídico para regularização fundiária de imóveis rurais.
Análise e elaboração de contratos agrários, acompanhamento de negociações e análise de riscos na compra e venda de imóveis rurais. Assessoria Jurídica na regularização fundiária de loteamentos, bem como na obtenção das licenças e autorizações ambientais necessárias. Assessoria Jurídica em contencioso administrativo (CODEN, ITERPA, INCRA, SPU) e judicial. Análises Cartográficas, Pareceres Fundiários, trabalhos demarcatórios e perícias judiciais.

Consultant

Areas of Expertise

Labor law

Advogado e ex-ministro do TST, Dr. Rider de Brito construiu uma trajetória brilhante e repleta de conquistas, exercendo papéis de extrema importância na área Trabalhista. Dentre os cargos ocupados, foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, além de Vice-presidente e Presidente do TST.

Graduated in Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP).
Master in law at that same University (1993), he is a doctoral student at the Universities of Salamanca and São Paulo.

Public Procurement Officer (1982 to 2018), was an advisor to the Legal Advisory of the Attorney General and head of Legal Advisory to the Secretariat of Legal Affairs of the Municipality of São Paulo (1988). Still within the scope of the Executive Power of the Municipality of São Paulo, he held the positions of Secretary of Government of the Municipality of São Paulo (1989 to 1992) and Secretary of government coordination (1989). In the Federal Executive, he held the positions of Minister of State for Justice (2011 to 2016), and Attorney General of the Union (2016).

Law degree from UNICEUB-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA – 2011;
Post-Graduation in Criminal Law by UniCeub and IMP

Legal Head of Department

Areas of Expertise

Social security law Labor law

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RIO, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Foi Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV-PA (2012-2018) e Professor do Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL. É Coordenador-Assistente e docente do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará – CESUPA e Membro do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado do Pará – FUNPRESP/PA. Foi condecorado pelo Estado do Pará com a da Ordem do Mérito Grão-Pará – Grau Comendador; pela Polícia Militar do Estado do Pará com Ordem do Mérito Policial Militar Coronel Fontoura – Grau Cavaleiro e com a Ordem Mérito Tiradentes, assim como pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, com a Ordem Mérito Bombeiro Militar Dom Pedro II.

Advogado, formado pela Universidade da Amazônia – Unama em 2002, pós graduado em Direto Civil e Processo Civil pra FGV;
Gerente jurídico do Grupo Formosa de 2002 até 2006, coordenador trabalhista da Amazônia Celular SA e Telemig celular de 2006 até 2010, com atuação em Belo Horizonte e Rio de Janeiro; Sócio de escritório de Advocacia entre 2010 e 2019; Diretor Administrativo financeiro da Hodrovias do Brasil SA período 2019 até novembro de 2020; Diretor Estatutário e de Relações Institucionais Norte da Hidrovias do Brasil SA de 2020 até a saída em 2022; Diretor da AMPORT – Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica, ex diretor de Granéis Sólidos da ABANI- Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Legal Head of Department

Areas of Expertise

Labor law

Formado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho, também pelo Cesupa. Foi membro da comissão de combate ao trabalho forçado da OAB/PA e sempre atuou como advogado estratégico em escritórios de envergadura nacional, diante da larga experiência no consultivo e contencioso trabalhista.

Legal Head of Department

Areas of Expertise

Tax

Coordenador do Núcleo Tributário. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará e especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Além de advogado tributarista, é Procurador do Estado do Pará, foi Coordenador da Procuradoria Fiscal e atua no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF.

Areas of Expertise

Tax

Advogada. Possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Exerce o cargo de Chefia do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Finanças do Município de Belém – SEFIN. É Conselheira da Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA. É autora de livros de ficção, possuindo publicações internacionais.

Legal Head of Department

Areas of Expertise

Contencioso Civil law

Advogada com graduação e mestrado em Direito Constitucional pela PUC/MG. Ex-assessora de Ministra do Supremo Tribunal Federal e de Desembargadora no TJPA. Fluente em inglês.

Legal Head of Department

Areas of Expertise

Civil law

Advogada formada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2015). Pós-Graduada em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2017). Experiência área cível e gestão jurídica.

Areas of Expertise

Logistics

Advogada com formaçãoo pela Universidade da Amazônia- Unama

Areas of Expertise

Tax

Advogada. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. Presidente da Comissão do Contencioso Administrativo e Judicial Tributário e Combate ao Abuso aos Direitos do Contribuinte da OAB/PA. Primeira Secretária na Associação dos Advogados Tributaristas do Pará.

Lawyer

Areas of Expertise

Civil law Mining Law

Formado em 2010 pelo CESUPA, possui vasta experiência na advocacia trabalhista e cível, na defesa de médias e grandes empresas dos ramos de construção civil e mineração. No âmbito corporativo, ocupou a cadeira de advogado pleno na VALE S/A, respondendo por demandas ambientais, trabalhistas, contratuais e fundiárias da empresa em todo o Estado do Pará.

Advogado Cível. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do estado do Pará – Cesupa.
Pós graduando em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Estado do Pará – Cesupa.

Advogado com formação em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA, Especialista em Criminologia e em Direitos da Criança e do Adolescente por essa mesma Universidade.

Pós-Graduado em Regime Próprio de Previdência Social pela Faculdade Damásio/DEVRY e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RIO.

No âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará exerceu a função de Técnico Previdenciário – A, de Assessor da Diretoria de Previdência e de Subgerente do Núcleo de Diligências, todos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV. No Executivo Municipal exerceu o cargo de Assessor Superior, na Prefeitura Municipal de Belém, com lotação na Unidade Coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – UCP/PROMABEN.

Fluente em inglês e espanhol.

Areas of Expertise

Civil law

Advogada cível, formada pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2022). Possui experiência em contencioso empresarial.

Areas of Expertise

Civil law

Advogada, formada pela Faculdade Ideal – FACI/DeVry (2015). Pós-graduada em Gestão Empresarial (2017) e em Gestão Financeira (2020), pela Universidade Federal do Pará – UFPA, com experiência em assessoria jurídica e contencioso cível.

Lawyer

Areas of Expertise

Labor law

Advogada com formação pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2009), e Mestrado em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal – FDUC (2013). Experiência e dedicação exclusiva na área trabalhista, desde 2011.

Lawyer

Areas of Expertise

Civil law

Advogada formada pela Universidade Federal do Pará (2016). Pós-Graduada em Direito Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI (2020). Com experiência em contencioso cível. Fluente em inglês.

Lawyer

Areas of Expertise

Civil law

Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2018). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2021). Advogado com experiência na área cível e trabalhista.

Areas of Expertise

Labor law

Advogada, formada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA e pós graduada em Direito Público pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Iniciou sua carreira estagiando na Defensoria Pública do Estado do Pará, e possui experiência em direito trabalhista, consumidor, penal e previdenciário. Fluente em inglês e espanhol.

Areas of Expertise

Labor law

Formada em Direito pela Faculdade Ideal – FACI (2018). Pós graduada em Processo Civil e Direito Material Civil. Pós graduanda em Processo do Trabalho e Direito Material do Trabalho. Experiência e atuação na Área Cível e Trabalhista desde 2019. Fluente em inglês e espanhol.

Advogada trabalhista. Formada pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) em 2016. Possui vasta experiência no contencioso e consultivo trabalhista de empresas de grande porte.

Consultant

Areas of Expertise

Civil law

Advogada Sênior. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia – UNAMA (2000). Pós graduanda Latu Sensu em Direito Processual Civil e Direito Empresarial pela FMB. Advogada militante na área cível de 2000 a 2010, atuando em defesa de pequenas, médias e grandes empresas, bem como em demandas cíveis junto aos Juizados Especiais, Justiça de 1° e 2° graus, e Tribunais Superiores. Atuou no serviço público estadual (Pará) e municipal (Belém), atuando como sub procuradora do Município de Belém pelo período de 2015 a 2020. Retornou ao exercício da advocacia em agosto de 2021, atuando no consultivo e contencioso cível. Experiência na área cível, com dedicação profissional também voltada para a área pública e administrativa.

Areas of Expertise

Logistics

Advogada trabalhista, formada desde 2020 pela Universidade da Amazônia – UNAMA e pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Faci Wyden.

Areas of Expertise

Civil law

Graduanda do 7º período pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Possui experiências anteriores no ramo da advocacia cível, trabalhista e previdenciária. Fluente em inglês.

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará | CESUPA (2021). Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Campinas | UNICAMP (2009). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo | USP (2004).
Possui experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia Urbana, Sociologia do Trabalho e Estudos de Gênero. Inglês.

Graduanda em direito pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA; integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais com Linha de Pesquisa em Processo, Teoria do Direito e Jurisdição- LPPTDJ; monitora voluntária da disciplina de direito empresarial; certificada em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul- PUCRS.